• AVISO IMPORTANTE
    De acordo com o Decreto nº 044, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, RJ, publicado em 24 de Abril de 2020:
    ART.1º: FICA DETERMINADA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELOS
    CIDADÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
    MANTENHA O DISTANCIAMENTO DE 2 METROS.
  • PRAZOS DE VALIDADE
    • De acordo com o Provimento nº 94/2020, do Conselho Nacional de Justiça, Art. 11º:
    “Enquanto perdurar o sistema de plantão os prazos de validade da prenotação,
    e os prazos de qualificação e de prática dos atos de registro serão contados em dobro”
  • COMUNICADO
    • Em atenção ao Provimento CGJ nº 31/2020, da Corregedoria Geral de Justiça do
    Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/04/2020, no DJERJ,

    o horário de atendimento ao público será das 13h às 16h, em dias úteis;

    • Será limitado o número de pessoas no interior da Serventia, respeitando os cuidados
    determinados pelas autoridades,e a triagem para os atendimentos será feita fora da Serventia;

    Dúvidas? Ligue para (22) 2621-1331 - (22) 2320-6732 / Whatsapp: (22) 99266-5330

    EUFRASIO GONÇALVES DE MELLO - TITULAR São Pedro da Aldeia, 13 de Abril de 2020.
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